Foi estupro? Quando ocorre uma violência sexual

SinapsesAleatorias 16 de janeiro de 2012 9

Não é o objetivo deste post dizer BBB é isso ou BBB é aquilo, portanto fã ou odiadores do programa, relaxem….  não quero  polemizar.

Agora se você é um cidadão que se preocupa com a banalização da violência, vamos refletir juntos.

Em primeiro lugar gostaria de deixar claro que não sou advogada ou especialista em direito, então procurei pesquisar.

Mas afinal, quando é configurado estupro?

Segundo o art.213  é estupro quando ocorre o ato sexual (heterosexual ou homosexual) na jurisprudência geralmente é entendido quando há penetração sem o consentimento de uma das partes, seja através do uso de violência ou quando uma das partes esteja em situação vulnerável e não dote de sua total capacidade de tomada de decisão, traduzindo: inconsciente, embriagado, portador de distúrbios mentais, sob efeito de medicação…

De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu Art. 213 (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O estupro no Brasil pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Pena de reclusão de 6 a 10 anos.

O caso ocorrido no BBB12 não foi estupro?

Até o momento em que escrevo este post, ainda não há uma definição se houve a prática sexual ou não, mas preste atenção a este trecho que agora faz parte do art.123 com a revisão da redação: “pratique outro ato libidinoso“, segundo o advogado criminalista Ney Moura Telles:

Ato libidinoso é todo ato de satisfação da libido, isto é, de satisfação do desejo ou apetite sexual da pessoa. São atos libidinosos mais comuns a conjunção carnal, o coito anal, a prática de sexo oral, a masturbação e o beijo lascivo.

Ou seja, a masturbação sem que haja a livre manifestação da vontade do outro em participar também configura-se estupro,  lembram do caso do médico Roger Abdelmassih?

Veja outro trecho de seu artigo:

Não só estes, mas todo e qualquer ato humano realizado com o fim de satisfazer ao desejo sexual, realizado isoladamente ou em relação à outra pessoa. Apalpar ou abraçar, lamber ou simplesmente tocar partes do corpo humano podem ser atos libidinosos. Também desnudar ou despir alguém. Realizar aquelas ações com objetos que imitem ou não o corpo ou partes do corpo humano, igualmente, pode constituir ato libidinoso.

Se há consentimento não é estupro?

Nem sempre, no caso de uma das partes terem menos de 14 anos, caracteriza-se estupro de vulnerável, mesmo com o consentimento do menor ou de seus responsáveis. Leia mais sobre estupro de vulnerável aqui e aquiArt. 217-A com pena de reclusão é de 8 à 15 anos.

Mas a Monique inicialmente disse que nada aconteceu!

Aff por favor não venha com este argumento!!!!

Segundo a OMS- Organização Mundial da Sáude, a proporção de mulheres que disseram ter sido vítimas de uma tentativa de abuso ou que foram forçadas por um companheiro íntimo a fazer sexo em algum momento de suas vidas é de 10,1% no Brasil (São Paulo) e chega a 46,7% no Peru (Cuzco).

No Brasil, não existem dados apropriados sobre os crimes sexuais. Estima-se que os registros das Delegacias e DML correspondam apenas a 10 a 20% dos casos que realmente acontecem . A atitude da vítima em não denunciar o ocorrido parece estar relacionada com vários fatores: constrangimento, humilhação; receio da falta de compreensão ou interpretação dúbia do parceiro, familiares, amigos e vizinhos; temor do interrogatório policial ou atendimento no DML; divulgação pela imprensa do ocorrido; e ameaça de vingança do agressor.  (Fonte: Secretária da Saúde do RS)

Imagine então em rede nacional de TV!? Mas a Monique já declarou que não sabe muito bem o que aconteceu.

Na boa, independente de ter havido o abuso sexual , houve a postura duvidosa de “dar uns amassos” em alguém que estava visivelmente embriagada e sem condições de expressar livremente sua vontade, o que já considero bastante inadequado.

 

Nota: Todas as fontes de pesquisa foram listadas ao longo do post.

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Assim que terminei o post, voltei para o twitter e vi a notícia: “”Daniel é elmininado no BBB por conduta inadequada” , confirmando a notícia dada por @patriciakogut por volta das 20:00.

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[update 2] Entrevista com Daniel após as acusações serem retiradas [/update]

 

9 Comments »

  1. Maíra Gutierrez 17 de janeiro de 2012 at 16:53 - Reply

    Exatamente, Aline.
    Concordo muito com você!

  2. Natália 18 de janeiro de 2012 at 12:50 - Reply

    Matéria bem escrita, técnica até certo ponto.
    O triste foi o defecho e sumário julgamento “Na boa, independente de ter havido o abuso sexual , houve a postura duvidosa de “dar uns amassos” em alguém que estava visivelmente embriagada e sem condições de expressar livremente sua vontade.”
    Visivelmente embriagada é o mesmo que ligeiramente grávida, FRANCAMENTE, ou se está ou não se está e ponto final.
    A própria envolvida NEGOU sumariamente que estava inconsciente ou que tivesse sido forçada, NENHUMA mulher diria que não sabe se fez ou não sexo/penetração com alguem, sexo deixa rastros, esperma, vagina ardida/inchada, etc, etc, etc, IRRESPONSABILIDADE a mulher dizer que não sabe se fez ou nao sexo.
    Já bebi muito, fiquei imóvel na cama com meu noivo, nem podia reagir, mas senti tuuudo, podia contar tudo no dia seguinte, embora eu tivesse adorado aquela sensação seria MENTIRA minha dizer que não lembrava.
    NO FUNDO NO FUNDO AS PESSOAS REAGEM DE ACORDO COM O SEU PRECONCEITO, se envolve homem e a pessoa tem preconceito contra homem independente de qquer coisa ela culpa o homem, se nao gosta de preto culpa o preto, se nao gosta de mulher culpa a mulher.

    Se pararmos a pensar um pouco nos perguntariamos:
    - o que que garante que tudo nao foi um factoide da rede bobo ja que este bbb é a pior audiencia de todos e a pior audiencia do horario ?
    - a rede bobo deixaria uma mulher ser estuprada sem fazer nada NA HORA ? afinal nao trocentas cameras e microfones 24h no ar.
    - se Daniel não fosse um estuprador já nao teria colocado a boca no trambone desde o primeiro menudo da saída a nao ser se ja tivesse sido previamente combinado um up na audiencia ?
    - se a rede bobo tem provas cabais do fato ja nao as teria apresentado ?
    ate mesmo para garantir seu bom nome e a lisura do programa.
    - se os dois envolvidos ja disseram que nao houve nada entao por que tanta polemica ?

    Tudo tem uma só responsta: as pessoas julgam pelo seu proprio preconceito já que NADA é conclusivo.

    Seu texto foi bom, só o desfeixo é que foi preconceituoso. Abraços.

    • @AlineKelly 19 de janeiro de 2012 at 14:07 - Reply

      Obrigada pelos comentário Natália, para quem escreve é sempre importante ouvir o outro lado, não é porque alguém chegou até aqui no blog que tem que concordar com o que escrevo. Como fiz questão de deixar claro já no início do post, o objetivo não era julgar o programa ou seja quem fosse, e sim compartilhar um pouco do que conheço sobre a questão, até porque dificilmente saberemos o que foi real ou não. Não sei se você já conhecia o blog, mas eu sou educadora social, e trabalho há um tempo com grupos de jovens em situação de risco eminente, e o que percebo é que ainda falta muita informação sobre a questão criminal em torno da violência sexual.
      Quanto ao último paragrafo que você cita, realmente expressei uma opinião minha, que é a mesma independente de se tratar de um fato ocorrido em um programa, em uma festa ou na balada, o livre arbítrio só ocorre quando a pessoa está em plenas condições de avaliar a situação. Não é preconceito, é uma forma de avaliar a situação. Opiniões diversas enriquecem o debate ;)

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