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Começa a COP-16, veja quais são os temas em destaque

Começou hoje a conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, em Cancún. Serão 12 dias de muito debate, com o objetivo de produzir um acordo com peso de lei internacional (de cumprimento obrigatório) capaz de substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

A expectativa é de que não se repita o fracasso das negociações de Copenhague em 2009.

O presid. do México Felipe Calderón na abertura da COP-16

O presid. do México Felipe Calderón na abertura da COP-16 (Foto UOL)

Durante a abertura da COP-16, o presidente do México, Felipe Calderón em sua mensagem de boas vindas afirmou: “Quem os recebe é um país que, como todos os da região, é um dos que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas“,  disse isso em alusão à grave temporada de chuvas e furacões que o país sofreu este ano, depois de ter registrado, em 2009, a pior seca em mais de meio século.

As delegações das 132 nações presentes defendem pontos distintos, mas há temas centrais de interesse de todos. Veja a lista dos principais temas na mesa de negociação durante a conferência em Cancún, no México, sobre mudanças climáticas:

1. Redução das emissões de gases de efeito estufa devido ao desmatamento (20% do total)
Cancún pode tornar efetivo o mecanismo Redd+, que consiste em pagar compensações financeiras aos países que reduzirem o desmatamento ou a degradação de suas florestas. A Conferência de Copenhague conseguiu praticamente um acordo, mas faltam questões complexas por definir, como o financiamento deste ambicioso dispositivo.

2. Fundo Verde
Os países industrializados se comprometeram em Copenhague a mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para alimentar este fundo, iniciativa do México, destinado aos países mais pobres. Mas sua gestão é objeto de debate: os países em desenvolvimento querem que dependa da ONU, enquanto outros, como Estados Unidos, pedem que goze de maior independência.

3. Fixar os compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa
Segundo o Acordo de Copenhague, os países industrializados e as nações em desenvolvimento submeteram à Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CMNUCC) seus objetivos e ações em termos de cortes de emissões de CO2 até 2020. Estas promessas não têm caráter vinculativo e a conferência de Cancún deverá buscar uma fórmula jurídica para fixá-las legalmente. Apesar de tudo, as promessas feitas até agora são insuficientes para limitar a 2º C a alta da temperatura média do planeta.

4. Verificação dos compromissos alcançados
O controle dos esforços realizados para reduzir as emissões de CO2 é um dos temas mais espinhosos da negociação. A China, principal emissor mundial, é particularmente reticente ao controle exterior de seus planos climáticos, um aspecto no qual, entretanto, insiste outro grande emissor, Estados Unidos.

5. Protocolo de Kyoto
Os países em desenvolvimento se preocupam com a falta de atenção dedicada a um eventual segundo período de compromissos sob o Protocolo de Kyoto, cuja primeira etapa expira no final de 2012. Ante a dificuldade para concluir um novo tratado vinculativo, estes países insistem em conservar o único instrumento legal existente que impõe obrigações cifradas em matéria de emissões de gases de efeito estufa aos países industrializados (com exceção dos Estados Unidos, que nunca o ratificou).

6. Mecanismos de transferência de tecnologia
Trata-se de ajudar os países mais vulneráveis a ter acesso às tecnologias que permitem reduzir as emissões de CO2 (energias renováveis, por exemplo) e adaptar-se aos inevitáveis impactos das mudanças climáticas. Cancún poderia aprovar a criação de um comitê sobre tecnologia, que seria responsável por centralizar e divulgar esta informação.

Fonte: Folha, UOL.

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